Comarca de Capela do Alto Alegre entre as sete que escaparam da degola do Tribunal de Justiça

Votação no TJ culminou com aprovação da extinção de 43 comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve, nesta quarta, 23, a proposta da presidente do Judiciário, desembargadora Telma Britto de extinguir comarcas consideradas deficitárias. No entanto, das 50 comarcas previstas para serem cortadas, sete escaparam. Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre foram poupadas na decisão tomada pelo pleno (conjunto de desembargadores) do TJ-BA.

A sessão foi tensa, acompanhada pelos prefeitos dos municípios prejudicados, onde moram cerca de 700 mil pessoas. 23 desembargadores votaram a favor da extinção e quatro contra.

Revoltado com a extinção das comarcas, o prefeito de Morporá, Sirley Novaes Barreto (PT), percorreu o auditório, com o braço direito levantado gritando: “Parabéns ao voto do desembargador (Antonio) Pessoa. Viva a democracia! Viva a liberdade de expressão”. Telma Britto que presidia a sessão reagiu: “Lamentável que pessoas civilizadas se comportem desta forma”, disse e mandou retirar as frases do prefeito das notas taquigráficas. Barreto saiu rapidamente do prédio do TJ-BA, pois os prefeitos temiam que ele recebesse voz de prisão por desacato.

Mandado de segurança -  O presidente da União dos Prefeitos da Bahia, Luiz Caetano (PT), disse que a entidade deve entrar com um mandado de segurança contra a decisão. “Os prefeitos e a população dos municípios prejudicados entendem que deveria se buscar uma decisão negociada para que, por exemplo, houvesse um rodízio de juízes nesses municípios e as comarcas não fossem extintas. Vamos esperar, agora, a publicação da decisão para entrar com um recurso numa instância superior”, declarou.

O Sindicato dos Servidores do Judiciário da Bahia  também reagiu. “Vamos entrar com um mandado de segurança e com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)”, disse a presidente da entidade Maria José Silva, lembrando que a extinção dos cartórios obrigará cerca de 400 servidores a se mudarem para outras cidades já que terão de ser relocados. “Isso é voltar ao tempo de ACM (o falecido senador Antonio Carlos Magalhães), pois foi uma medida imposta, uma bruta inconstitucionalidade e perseguição", disse.

Biaggio Talento/Foto: Lúcio Távora / Agência A TARDE

 

Sinal Vermelho no Grupo de Lydia

Uma pesquisa espontânea de opinião sobre as eleições 2012, que não foi divulgada publicamente, acendeu a luz vermelha no grupo de Lydia Fontoura. De acordo com fontes que tiveram acesso aos dados da pesquisa o nome da prefeita apareceu em  quinto lugar. Um secretário municipal ao comentar o resultado disse que a situação é muito difícil para a reeleição da prefeita. segundo o mesmo, Lydia não demonstra nenhum ânimo para conquistar eleitores o que dificultaria uma recuperação.

Um vereador do grupo de apoio a Lydia Fontoura comentou que a surpresa da pesquisa foi o fato de Itamar Rios aparecer como o nome mais citado. Na pesquisa espontânea as pessoas são perguntadas sobre em quem elas votariam para prefeito em 2012. Os entrevistados respondem livremente e o percentual de cada nome citado é geralmente baixo. A pesquisa espontânea também produz o efeito de lançar nomes que ainda não foram incluidos na disputa.  É provável que a repercussão de recentes vitórias judiciais de Itamar Rios e a rejeição ao governo de Lydia tenham beneficiado o ex-prefeito.

Nenhuma das fontes que tiveram contato com os resultados da pesquisa revelou os nomes que ocuparam as demais posições. Um dos informantes, que é filiado ao PSDB, revelou que o maior índice de rejeição foi obtido pelo vice-prefeito Sivaldo Carvalho. Simpatizantes de Paulo Ferreira utilizaram este resultado para defender a não inclusão do vice na chapa majoritária do Grupo da União em 2012. Lydia porém, reafirma que a chapa de 2008 será mantida.
Fonte:Capim Grosso NET.

CAPIM GROSSO: L& V VENCE E CONSEGUE CLASSIFICAÇÃO PARA SEMIFINAIS DO FUTSAL DE EMPRESAS E CLASSE

A rodada desta terça-feira (22), no Ginásio de Esportes Dr. Otto Alencar, válida pelo Campeonato de Futsal de Empresas e Classes, definiu mais um classificado para as semifinais da competição, foi a equipe da L & V, que ganhou dos Feirantes pelo placar de 4 X 2, gols assinalados por: Davi (3) e Rodrigo para L&V, enquanto Roberto e Fabinho marcaram para os Feirantes, que deram adeus ao campeonato de 2011.

A segunda partida da noite Motoboy 1 10 X 3 Verdes Mares, só serviu para que a equipe vencedora melhorasse sua artilharia, dado a facilidade com que a equipe fazia os gols, convertidos por: Jó (4), Ronei (2), Danilo (3) e Guiço, enquanto Henrique e Genilson, descontaram para o Verdes Mares.

Arbitragem: Ariosto e Jean          Mesário: Mica

Na próxima quinta-feira (24), será disputada a última partida da 2ª fase da competição, onde será conhecido o último semifinalista.

Total Max  X  Cesta do Povo e Capoeira X Metalúrgica

Guaratinga: Prefeito é acusado de beneficiar família com verba pública

Ademar Pinto Rosa

O prefeito de Guaratinga (a 699 km de Salvador, no extremo sul da Bahia), Ademar Pinto Rosa (PMDB), está sob suspeita de estar beneficiando a família com dinheiro público por meio de contratos da prefeitura com a empresa Construfort. Os contratos da empresa com a prefeitura são alvo de inquérito no Ministério Público Estadual (MPE) e no Ministério Público Federal (MPF), em Eunápolis. Entre 2009 e 2011 foram cinco contratos – quatro feitos por meio de licitação e um por meio de dispensa – para compra de materiais de construção, eletrodomésticos, materiais elétricos e gás de cozinha que somam RS 478,8 mil. O contrato de 77.490 pra fornecimento de gás foi em 2010, porém a empresa não possui autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e nem do Corpo de Bombeiros para comercializar o produto. A Construfort está em nome de Olindinecia Gomes Cerqueira, que trabalha 14 anos no setor administrativo da loja Casarão Materiais de Construção, pertencente à família do prefeito Ademar Pinto Rosa. Leia mais em A Tarde (para aassinantes).

Operação CÃO DE GUARDA prende duas pessoas com mandados de prisões em aberto



Um foi abordado em Senhor do Bonfim e o outro em Capim Grosso nesta segunda-feira.

A Delegacia da PRF 10/04 - Sr. do Bonfim, com circunscrição de Juazeiro até Riachão do Jacuípe, nas BR's 407 e 324, realizou ontem mais uma Operação CÃO DE GUARDA, visando intensificar o combate a criminalidade de uma forma geral e conseguiu prender duas pessoas, sendo uma no Posto 02 - Capim Grosso, e outra no KM 08 da BR 407, área do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de Juazeiro - Ba, conforme ocorrências abaixo:

Em Juazeiro, no Km 08 da BR 407 às 18:00h do dia 21/11, foi preso Severino Rocha Lima Junior, 26 anos,  condutor do veículo HONDA/CG 150 FAN ESI, placa NTK 8555, por existir em seu desfavor mandado de prisão em aberto. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro.

Em Capim Grosso, no Km 359 da BR 324 (área do Posto PRF), às 19:00h do dia 21/11, foi preso Julio Cesar Santos Silva, 35 anos, condutor do veículo GM/Vectra, placa JRD - 5727/BA, por existir em seu desfavor mandado de prisão em aberto. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Capim Grosso.

Esta operação Cão de Guarda é realizada pela Delegacia 10/04 semanalmente, em dias e horários alternados, desta forma, é possível utilizar o "Fator Surpresa", pois os infratores não sabem quando serão fiscalizados pelos PRF's, inibindo assim, crimes de diversos tipos, na região.

Com informações do Inspetor Lopes Júnior

Lula deve receber alta médica no fim da manhã

Ex-presidente Lula

A saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, prevista para o início da tarde, deve ser antecipada para o fim desta manhã. A informação é de integrantes da equipe médica responsável pelo tratamento de Lula, internado nesta segunda-feira para iniciar a segunda etapa da quimioterapia contra o câncer na laringe diagnosticado em outubro. A previsão dos médicos, na noite de ontem, era de que o ex-presidente almoçasse no hospital hoje, antes de receber alta. Lula, no entanto, teria pedido para voltar para casa mais cedo. (Agência Estado)

Ibicaraí: Ministério Público acusa prefeito de improbidade

O prefeito de Ibicaraí, Leníldo Alves Santana (PT) está sendo acusado em nove ações ajuizadas na quinta-feira, pelo Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, por improbidade administiva e fraude em licitações para contratação de produtos e serviços no município, a 470 km ao sul de Salvador. Além do prefeito, são réus nas ações funcionários municipais, responsáveis pelos procedimentos licitatatórios e os sócios administradores das empresas que se beneficiaram das práticas ilegais, ocorridas durante dois anos, entre 2008 e 2010. O MPF pede que todos os envolvidos paguem R$ 100 mil por danos morais coletivos. Nas ações, O procurador da República Eduardo El Hage requer a condenação de todos os réus às sanções previstas na Lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa, que inclui o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais. (A Tarde)

Novo salário mínimo deve valer R$ 622,73

O governo anunciou, nesta segunda-feira (21), a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 ao Congresso Nacional. O novo piso dos trabalhadores deve vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão anterior era de R$ 619,21, mas foi revisada para o atual montante. O comunicado foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento. O projeto orçamentário, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3 %, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545,00.

Após protestos, Agerba lança licitação para regulamentar transporte alternativo

O informe de licitação para regulamentação do sistema de transporte alternativo na Bahia foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (22), após protestos de profissionais que atuam no setor. A primeira tentativa de licitar as linhas alternativas intermunicipais, no entanto, contempla apenas a região metropolitana de Feira de Santana. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba), a licitação funcionará como teste para um novo sistema de transporte. “Nós fizemos essa escolha para realizar novo edital. Os anteriores tinham sido impugnados e nós estamos fazendo esse como se fosse um ensaio, mas um ensaio com resultado. Se houver impugnação, nós consertaremos. Não pararemos, como se parou da vez passada o procedimento licitatório porque todo os editais foram impugnados”, afirmou o diretor executivo do órgão, Eduardo Pessoa, em entrevista ao G1. Proprietários e condutores de vans aprovaram a medida, mas reivindicam também a suspensão das multas e da apreensão de veículos nos casos das cooperativas ainda não foram regulamentadas.

Capim Grosso empata novamente na Sub 17

Em mais uma rodada da Copa do Jacuípe Sub 17 a equipe capimgrossense não alcança um resultado positivo.

Na manhã de domingo (20) aconteceram cinco jogos valendo pelo 5ª rodada da primeira fase da Copa do Jacuípe Sub-17, em um deles a seleção capimgrossense enfrentou a equipe de Pé de Serra, fora de casa, conseguindo arrancar apenas um empate. No primeiro confronto os garotos de Capim Grosso perderam de virada para Pé de Serra.

A próxima disputa será o jogo de volta, agora em casa, contra Riachão do Jacuípe, no próximo domingo (27), no estádio do Franciscão.  

Confira os resultados da 5ª rodada:

Capela 2x1 Mairi

Várzea da Roça 1x0 Pintadas

Pé de Serra 1x1 Capim Grosso

Riachão do Jacuípe 5x0 Novafátima

São José do Jacuípe 0x2 Jacobina

Próximos jogos

No próximo domingo (27), acontecerá a 6ª e última rodada da primeira fase da Copa do Jacuípe sub-17. Dois jogos serão realizados pela manhã e 3 jogos serão a tarde.

Confira os confrontos da 6ª rodada:

Às 10h

Mairi  x Varzea da Roça

Pintadas x Capela do Alto Alegre

Às 15h

Nova Fátima x Pé de Serra

Capim Groso x Riachão do Jacuípe

Serrolândia x São José do Jacuípe

TJ-BA vota pedido de reativação das comarcas de 50 municípios na próxima quarta-feira (23)

Em comunicado enviado ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Luiz Caetano, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, informou que na próxima quarta-feira (23) o pedido coletivo de reativação das comarcas de 50 municípios baianos estará na pauta de votação do pleno, que se reunirá das 08:30 às 18h, quando serão discutidas as impugnações referentes ao Edital nº 212/2010, os pedidos de reconsideração relativos à desativação de comarcas (PA 50230/2009) e à Resolução nº 10/2011 (Divisão Judiciária do Estado da Bahia), e outros assuntos que ocorrerem. Luiz Caetano, presidente da UPB, destaca que, “este é o momento de mostrarmos união ao TJ-BA. É preciso que na quarta-feira todos os prefeitos dos municípios penalizados estejam juntos no tribunal para mostrarmos força e dialogarmos com o TJ-BA em prol do interesse coletivo de nossos municípios”.

DESATIVAÇÃO COMARCAS- Prefeitos de 50 municípios baianos, que tiveram os cartórios civis e criminais das comarcas de suas cidades desativados, entraram com uma ação administrativa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a reativação imediata das comarcas desativadas, decisão que vem penalizando cerca de 700 mil pessoas.

Os 50 municípios penalizados foram: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

Fonte: UPB

 

Edy brilha na final da 18º Campeonato Intermunicipal de Futsal Feminino

 

Foi realizado neste domingo (20), na quadra de Esportes do Clube 2 de Janeiro em Jacobina, a grande final do 18º Campeonato Intermunicipal de Futsal Feminino, edição 2011. A final foi realizada entre as equipes: Clube 2 de Janeiro x Riachão do Jacuípe. Edy, atleta da cidade de Capim Grosso, que defendeu a equipe de Richão brilhou na final marcando os quatro gols da sua equipe, além de apresentar habilidade e uma intimidade com a bola. A Torcida que acompanhou a partida saiu deslumbrada com o grande desempenho da alteta.

Final de jogo: Riachão do Jacuípe 4 x 3 Clube 2 de Janeiro. 
Fonte:Arnaldo silva

Narrador esportivo passa mal durante a transmissão do jogo Santaluz x Valente

O locutor esportivo da Rádio Regional de Serrinha, Aloísio Farias, 62 anos, passou maus momentos na tarde deste domingo (20),  na cabine de radio do Estádio Milton Goes em Santaluz quando transmitia o jogo entre as seleções de Valente e Santaluz pelo intermunicipal. O narrador, veterano na região do sisal com mais de 30 anos de profissão, sofreu um mal-estar e desmaiou aos 25 minutos do segundo tempo.

Preso Custa 3 Vezes Mais que Aluno no Brasil

RIO - Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil. Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade.

— Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação — afirma Daniel Cara, coordenador da campanha.
Verbas minguadas para educação
Para Cara, não seria o caso de falar em sobreinvestimento no preso, "até porque vemos como é precária a situação das penitenciárias brasileiras", e porque, lembra ele, a prisão é uma "instituição total, o preso vive lá":
— Mas há, sem dúvida, subinvestimento em educação. O que é mais grave se considerarmos que, nos direitos sociais, a educação é o que abre as portas para os outros direitos. A violência não vem pela pobreza, vem pela desigualdade. Por isso, um investimento maior no conjunto dos direitos sociais, e aí se inclui a educação, poderia diminuir a despesa com segurança.
O gasto com educação poderia melhorar com maior foco na aprendizagem, destaca Mozart Neves Ramos, do Todos pela Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE):
— É verdade que o Brasil ainda investe pouco na educação básica, e mais dinheiro é fundamental. No entanto, é necessário que a verba chegue à escola e que seja mais bem aplicada. Melhorar a eficiência da gestão dos recursos é importantíssimo. Uma boa gestão pode criar uma escola motivadora. E um aluno que tem sucesso escolar raramente abandona a escola e está mais longe de ser preso.
— Minha mãe, que está presa há três meses, estudou só até a 2 série. Eu acredito que ela está presa também por conta do pouco conhecimento que tem. Nunca soube que carreira seguir, nunca teve um ensino que a fizesse ter alguma perspectiva — diz Debora Magalhães, filha de Vitânia, presa por tráfico de drogas em Bangu.
Secretário estadual de Educação do Rio, Wilson Risolia diz que o país está preferindo "gastar mais com o sinistro do que com o seguro":
— É uma irracionalidade, um passivo que o Estado precisa resolver. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo por aluno no nível superior é cerca de três vezes maior do que na educação básica. No Brasil, é bem maior (mais de seis vezes). Mas não é suficiente aumentar o gasto, é preciso melhorar a qualidade. No Rio, fizemos uma recontagem de alunos e vimos que havia 120 mil que, apesar de constarem na base de dados, não eram mais da rede. A verba era passada para alunos que não existiam; um número X de provas ia para o colégio, e parte era jogada no lixo, por exemplo. Corrigindo, foram R$ 111 milhões alocados em outros lugares.
Apesar de a diferença entre o custo do aluno universitário e o do preso em presídios federais ser menor, ela é o que choca, diz o sociólogo Michel Misse, professor da UFRJ:
— Esse é um dado impressionante, porque o custo de um universitário, pelos gastos que uma universidade deve ter com pesquisa, deveria ser bem maior. É o custo de você formar um cientista, um médico, um engenheiro — afirma Misse, para quem, porém, não se deve pensar que uma prisão custe pouco. — O preso mora lá, e um aluno não mora na escola. O problema é analisar o gasto que se tem em relação às condições dos presídios.
Presidente do Conselho Nacional de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Carlos Lélio Lauria Ferreira diz que quanto mais baixo o custo com o preso, piores as condições:
— O preço varia de acordo com o tratamento. Se o valor é baixo, desconfie. A alimentação pode ser lavagem. No Brasil, a média de custo de um preso num presídio estadual é de R$ 1,7 mil por mês. Mas nessa conta não está incluído o custo social e previdenciário. No presídio federal, o custo é mais elevado. O aparato tecnológico é caro, os salários dos servidores são mais altos e o número de agentes por preso é maior. Graças a isso, o país não gasta menos de 7 mil por preso ao mês.
— Apesar de investirmos tanto, as condições de regenerar alguém são mínimas. A pessoa é, na maioria das vezes, submetida a condições que a torna pior. É como se negássemos outra oportunidade — conclui Mozart.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/brasil-gasta-com-presos-quase-triplo-do-custo-por-aluno-3283167#ixzz1eLXAjL00
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Piloto do Campeonato de Velocidade na Terra morre em acidente na BA-131

Ele se preparava para disputar a Sétima Etapa da competição, quando capotou na pista.

Um piloto do Campeonato Baiano de Velocidade na Terra morreu em um acidente na BA-131, no município de Miguel Calmon, a 360 km de Salvador, na manhã deste domingo (20). Erinaldo Matias de Carvalho, 46 anos, conhecido como Pernambuco, se preparava para disputar a sétima etapa da competição quando capotou na rodovia.

De acordo com Selma Morais, presidente da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB), o acidente ocorreu antes da competição começar. “Houve o acidente só com Pernambuco. A competição nem tinha começado ainda. Depois que a carreta com todos os carros chegaram, ele pegou o carro dele e foi para o asfalto. Ele perdeu o controle da direção, não se sabe ainda se por alguma falha na pista ou problema no carro, capotou e caiu em uma ribanceira”, diz a presidente.

Pernambuco chegou a ser socorrido para um hospital em Jacobina, mas não resistiu e morreu minutos depois. Por conta do acidente, o evento foi cancelado. A prova deste domingo (20) marcaria a inauguração do Circuito Calmonense de Velocidade na Terra, construído na divisa com a cidade de Jacobina.

"Nós lamentamos muito, perdemos um grande piloto. Ele era um cara super alegre, animado. A torcida gostava dele porque ele era ousado. Era um excelente piloto", completa a presidente da Federação.

As provas estavam divididas nas seguintes categorias: Speed (S), Fusca com motor de AP 2000cc; Turismo (T), Gol, Voyage e Passat, com motor AP 1600cc; Super Turismo (ST), Gol, Voyage e Passat, com preparação livre.

O corpo de Pernambuco será encaminhado para Salvador e deve ser sepultado nesta segunda-feira (20