TCM fará parceria com UPB contra rejeições O novo presidente do TCM vai propor ao presidente (UPB) uma parceria no sentido de integrar e aproximar mais os prefeitos dos dois órgãos.

O conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira tomou posse ontem como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) para o biênio 2011/2013, em substituição a Francisco de Souza Andrade Netto.
A cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT) e do prefeito João Henrique, e aconteceu no final da tarde, no auditório da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no dia que o Tribunal comemorou 40 anos de existência. Os conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira foram reconduzidos aos cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente.
O novo presidente do TCM vai propor ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), uma parceria no sentido de integrar e aproximar mais os prefeitos dos dois órgãos, inclusive com a organização de novos seminários para treinar os gestores e os técnicos a aderirem às ferramentas tecnológicas. Presente ao evento, Caetano se comprometeu a dar sua contribuição.
O objetivo é reduzir o alto índice de rejeição de contas das prefeituras baianas. Em 2010, quando o TCM apreciou as contas do exercício 2009 dos prefeitos, apenas duas das 417 prefeituras tiveram a prestação aprovada sem ressalvas. No balanço, 99 municípios tiveram a prestação de contas rejeitadas e outras 316 foram aprovadas com ressalvas. A prestação do prefeito João Henrique foi uma das rejeitadas. A Prefeitura de Salvador aguarda decisão da Câmara Municipal de acatar ou não a decisão do Tribunal.
“A ideia do TCM não é a de punir os prefeitos, mas, principalmente, orientá-los a utilizar ferramentas que lhes ajudem a utilizar melhor os recursos públicos”, disse a assessoria. Maracajá afirmou que, em muitos casos, os prefeitos acabam tendo as contas rejeitadas por não saberem fazer a declaração dos gastos. Os dados incorretos, às vezes, culminam na rejeição das contas.
Maracajá afirmou que não encontra problemas deixados pelo antecessor, pelo contrário, disse que o colega fez um bom trabalho, e ressalta que sua gestão será de continuidade. Sua prioridade à frente do órgão será a modernização administrativa, iniciada pelo antecessor, através do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas (Promoex) e treinar prefeitos e vereadores de todo o Estado a utilizarem o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga).
Outra prioridade de Maracajá será o treinamento e aperfeiçoamento dos técnicos do TCM. O presidente é formado em direito pela Ufba e é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios desde 1994.