terça-feira, 22 de março de 2011

Tribunal de Justiça Publica Habilitação para Promoção do Juiz de Capim Grosso

altO Diário da Justiça Eletrônico mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, publicou no dia 11 de março de 2011 a habilitação para remoção por merecimento do Juíz Titular da Comarca de Capim Grosso, Dr. Marcos Adriano Silva Ledo. A habilitação é o primeiro passo para que o juíz possa assumir uma nova cormaca. A publicação menciona a quantidade de 2.877 processos em tramitação na comarca de Capim Grosso e que, dentre estes, 56 aguardam decisão há mais de cem dias. Entre os números constantes do relatório chama a atenção o número de  624 audiências realizadas pelo juíz no período de setembro/2009 a agosto/2010. Entre os processos que marcaram a atuação de Dr. Marcos Adriano na comarca de Capim Grosso está o processo que resultação na substituição do ex-prefeito João Dias de Souza por Lydia Fontoura Pinheiro. Clique em "Leia mais" para ver a íntegra do documento.

PA . N° 43109/2010
HABILITAÇÃO A REMOÇÃO POR MERECIMENTO
COMARCA DE CAPIM GROSSO – Bel. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO
PRONUNCIAMENTO


Objetivando o cumprimento do quanto determinado pelo art. 11 da Resolução n° 20 do Tribunal de Justiça da Bahia, assim como pela Resolução 106 do CNJ, edita-se o presente para avaliação do magistrado habilitando à remoção pelo critério de merecimento contendo as informações sobre índices de produtividade, efetiva residência na Comarca, Sindicâncias ou Processos Administrativos em andamento, número de processos em seu poder com excesso de prazo, considerando a data de conclusão, número de feitos na Comarca ou Vara, número de audiências conciliatórias e instrutórias realizadas, conseqüência de inspeções havidas com registro de apurações efetivadas e outros fatos relevantes para aferição de seu desempenho.

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