segunda-feira, 25 de abril de 2011

STF julga a quem pertence vaga de suplente

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta semana se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. A decisão afetará 24 vagas na Câmara.
O primeiro caso, que servirá de parâmetro para os demais, será o do suplente do PSB do Rio Carlos Victor Rocha Mendes. Ele quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que está ocupada por Carlos Alberto (PMN-RJ). No Supremo, já existem 18 mandados de segurança com o mesmo pedido. Até agora, o tribunal determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos. No entanto, a Câmara não deu posse a eles. (Folha)

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