segunda-feira, 14 de março de 2011

A Crise do Hospital Nossa Senhora da Saúde

altDesde a última quinta-feira, dia 10 de março, quando o vereador Ednon Queiróz participou do programa Notícias da Contorno, para falar sobre a possibilidade de fechamento do Hospital Nossa Senhora da Saúde - HNSS, este passou a ser o assunto mais comentado na cidade. O HNSS apesar de suas deficiências é o único hospital disponível para atender a Capim Grosso e mais cinco municípios vizinhos. A possibilidade de falência do HNSS é real mas, poucas pessoas compreendem os motivos que podem resultar numa situação de muita dificuldade para a população atendida na unidade hospitalar.
Para que o assunto possa ser melhor entendido o CapimGrosso.NET preparou um artigo especial explicando as razões administrativas e legais que podem resultar na falência do HNSS.
1 - Histórico:
O Hospital HNSS, fundado por Antonio Adilson Freitas Pinheiro e Lydia Fontoura Pinheiro, atende a população de Capim Grosso há quase trinta anos. O CNPJ utilizado pelo HNSS  foi registrado em 10 de junho de 1988 e figura atualmente como uma sociedade simples limitada. Em 2009 o HNSS foi condenado a devolver cerca de 600 mil reais por ter recebido recursos destinados a entidades filantrópicas irregularmente. O Hospital mudou sua titulação de filantrópico para privado mas, conforme informações da Prefeitura Municipal, continuou a receber os recursos de filantropia até 2009. O hospital enfrenta ainda um processo de execução de dívida fiscal que ultrapassa 8 milhões de reais.
A unidade que anteriormente funcionava numa residência da Rua Deputado Rocha Pires, funciona hoje em prédio próprio na Rua Adnalvino Dias de Deus. O prédio que conta com dois pavimentos e ocupa um quarteirão inteiro está subutilizado e apenas o primeiro andar é utilizado para serviços hospitalares. Conforme depoimento de ex-funcionários do HNSS, no auge de seu funcionamento no início dos anos 90, o hospital chegou a faturar mais AIHs(Autorizações para Internamento Hospitalar) que o município de Jacobina.
2 - Relação com a Prefeitura de Capim Grosso:
O HNSS funcionou por muitos anos como o principal provedor de serviços básicos de saúde para o município de Capim Grosso. Nas três gestões de Antonio Adilson de Freitas Pinheiro e na gestão de Paulo Ferreira parte dos recursos municipais de saúde eram destinados ao HNS para provimento de consultas e realização de curativos. Os convênios existentes para esse fim foram cancelados em 2005 no início da gestão de Itamar Rios. A partir de então, as consultas e curativos passaram a ser realizadas nos postos de saúde do município. Para muitos, o cancelamento dos convênios com a prefeitura teria sido a causa para a decadência do hospital. Na verdade, os convênios representavam menos de 10% do faturamento mensal do HNSS. Hoje, a proprietária do hospital é também prefeita do município e a crise parece estar se agravando. O fato leva a crer que a crise tem ordem administrativa e não política.   
3 - Deterioração da Estrutura e dos Serviços:
O Prédio do HNSS foi construído com material de qualidade regular e durante os anos apresentou várias falhas estruturais e estéticas. A mais recente vistoria realizada pela 16a. Dires apontou 31 deficiências estruturais que o HNSS deveria resolver para continuar funcionando como entidade conveniada ao SUS. Apenas parte dos itens apontados no relatório foi resolvida. O Prédio possui aspecto deteriorado, deficiência na iluminação e ventilação, problemas na lavanderia e no despejo de resíduos entre outros.  Serviços básicos não funcionam há anos como é o caso do Raio-X, essencial para atendimento de urgência em ortopedia.
O processo de degradação do hospital revela falhas de administração da unidade que se agravam com o tempo.  A gestão não fez as melhorias necessárias e não investiu em equipamntos, treinamento de funcionários ou ampliação de serviços. Conforme depoimento de um ex-funcionário a gestão costumava misturar negócios pessoais com negócios da entidade. Contas de condomínio, financiamento de veículos, compras de supermercado e outros itens adquiridos pelos proprietários teriam sido pagos pelo hospital.

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