Sivado Diz Que Município Gasta 80% do Orçamento com Pessoal

Durante sua participação ao vivo no programa Notícias da Contorno do dia 08 de abril de 2011, o vice-prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, repetiu diversas vezes que o gasto do município de Capim Grosso com a folha de pagamentos chega a 80% do total de receitas do município. Sivaldo repetiu de maneira cansativa o número e para facilitar a compreensão por parte dos ouvintes ainda explanou: "de cada dez reais que o município recebe, oito vão para a folha de pagamentos".  A intenção do vice-prefeito era justificar a falta de ações da prefeitura na gestão atual devido ao suposto "inchaço" da folha de pagamentos. Além disto, o vice-prefeito queria justificar a necessidade de se aprovar a Lei das Oscip da maneira arbitrária e às pressas como ocorreu no dia 04 de abril.

Ao repetir o índice de 80% tantas vezes, o vice-prefeito afirmou o dado sem demonstrar qualquer preocupação em ser desmentido. Infelizmente, boa parte dos ouvintes não conhece ou não entende dos procedimentos legais e provavelmente concordará com a mentira de Sivaldo, a exemplo do próprio apresentador do Notícias da Contorno que parecia confirmar as explicações do vice-prefeito. Para ajudar aqueles que queiram realmente entender a verdade sobre o funcionamento da prefeitura de Capim Grosso, vamos contestar Sivaldo e ensinar as pessoas a fazerem sua própria pesquisa em documentos ofíciais e disponíveis ao público para saber quem diz a verdade e quem mente sobre os recursos do município.

Para atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios brasileiros devem gastar menos de 54% com a folha de pagamento de todos os servidores públicos.  A fim de que a gestão pública seja transparente, os gestores devem divulgar relatórios períodicos e anuais sobre as contas do município em Diário Oficial e pela Internet. O município de Capim grosso divulga seus relatórios no site www.capimgrosso.ba.io.org.br. Na edição do dia 28 de janeiro de 2011, o município publicou o relatório de 2010 que contém todas as receitas e despesas do município. O relatório completo pode ser acessado clicando-se aqui.

Nas páginas iniciais onde se encontra o total das receitas o valor divulgado é de R$ 30.266.298,94 (trinta milhões duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). O município poderia gastar até R$ 16.343.801,43( Dezesseis milhões trezentos e quarenta e três mil oitocentos e um reais e quarenta e três centavos) com pagamento de pessoal. Veja a seguir a imagem com os dados da receita de Capim Grosso para o ano de 2010:

 

Ao se verificar os dados relativos às despesas do município no ano de 2010 encontramos os seguintes valores:

As despesas com pessoal e encargos totalizaram R$15.457.765,59 (quinze milhões quatrocentos e ciquenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O Índice de gastos com pessoal ficou abaixo do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  O relatório foi assinado pela prefeita Lydia Fontoura, pelo Tesoureiro Antonilton Barbosa da Costa e pela contadora do município Marleide Rodrigues dos Santos.

Diante dos dados disponívies há somente uma conclusão: Ou o vice-prefeito Sivaldo Rios mentiu durante sua participação ao vivo no programa da Contorno FM ou a prefeita e sua equipe mentiram no relatório publicado no diário oficial e enviado ao TCM. Se as informações oficiais assinadas pela prefeita forem verdadeiras o município de Capim Grosso não ultrapassou o limite de 54% de gastos com pessoal. Além disso, se as informações oficiais divulgadas pela prefeita forem verdadeiras, não há justificativa para a Lei das Oscips.

Os dados apresentados aqui são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010. Uma vez que o vice-prefeito não citou uma data para justificar o número de 80% apresentado por ele, pode ser que este valor se refira a dados atuais. Todavia, se este for o caso, o vice-prefeito estaria firmando que a sua gestão aumentou os gastos com pessoal de menos de 54% para 80%, um verdadeiro exemplo de incompetência administrativa. É melhor acreditar que o documento assinado pela prefeita contenha os dados verdadeiros e que o vice-prefeito tenha apenas "se equivocado" ao falar do assunto.