"Lixão" em Chamas

O destino de todo o lixo coletado em Capim Grosso é o "lixão" localizado às margens da BR 324 no sentido Jacobina. O lixão é somente a ponta de um problema que começa pela colocação inadequada de lixo nas ruas da cidade e o transporte deste lixo em caminhões abertos poluindo e deixando feio o caminho entre a cidade e o lixão. Com o intuíto de minizar os problemas causados pela destinação do lixo produzido e coletado em Capim Grosso, o Ministério Público local, representado à época pelo promotor Alexande Lins, propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC ao então prefeito Itamar Rios. O TAC previa melhorias no transporte do lixo e no manejo do lixão até que se construisse um aterro sanitário adequado no município. Todavia o TAC não está sendo cumprido como ilustra a foto desta matéria.

Por força de lei, todas a s cideades deverão possuir aterros sanitários até 2014, mas até lá, algo precisa ser feito com urgência no lixão de Capim Grosso. Os casos de incêncido que  prejudicam moradores próximos ao lixão e pessoas que transitam pela rodovia BR324 não devem mais se repetir. Quando o município descumpre um TAC, o memso pode ser acionado judicialmente pelo Ministério Público. Os dois promotores que antecederam a atual representante do MP em Capim Grosso foram muito ativos em questões de ordem pública. Além do TAC do lixão, a prefeitura também assinou o TAC do matadouro. TAC da Feira Livre de carnes, TAC do silêncio e assumiu compromissos para melhorar o ordenamento das ruas e avenidas. Atualmente, além dos TACs já assinados não estarem sendo cumpridos, a atuação do Ministério Público local é inexistente perante a opinião pública.

A Prefeitura vem descumprindo o Plano Diretor Diretor de Desenvolvimento Urbano e caminhando no sentido contrário ao bom-senso.  O PDDU pede que as calçadas das ruas e avenidas fiquem livre para o trânsito de pedestres e portadores de necessidades especiais em cadeiras de rodas e outros equipamentos. A prefeitrura além de bloquear vias com piquetes e tartarugas, autoriza a colocação de novas barracas e pontos de moto taxi em desacordo com a lei. Sem a atuação firme do Ministério Público, sem a fiscalização da Câmara de vereadores e contando com o silêncio da sociedade, a prefeitura pode seguir loteamento a cidade para depois trocar os benefícios concedidos aos proprietários das bvarracas em votos na eleição de 2012. Este loteamento do patrimônio público sem a realização de licitação já ocorreu no passado e até agora está impune. O ex-prefeito Antonio Pinheiro, doou terrenos na parte superiro do mercado de carnes sem a autorização da Câmara de Vereadores como prevê a legislação. Uma ação civil pública foi protocolada mas até aqui, dez anos após, segue sem solução. Pelo visto, a prefeita Lydia Fontoura vai seguir os passos do marido. Será que ela também ficará impune?

Fonte: Capim Grosso NET.