Distritos de todo o país retomam à luta pela emancipação

Um movimento conhecido e que estava paralisado, ganha força na luta pelas emancipações dos distritos em todo país. Na semana passada, delegações emancipalistas de todo o país, foram a Brasília participar de um encontro na Plenária Oito, do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, para devolver as Assembleias Legislativa dos Estados o poder de deliberar sobre o assunto.

Neste mesmo dia, aconteceu o Seminário Nacional do Movimento Emancipalista do Brasil. Com o apoio do deputado federal Domingos Neto (PSB-CE), o evento debateu a aprovação para estabelecer critérios objetivos para a emancipação, fusão e desmembramento de distritos.

Como decisão no seminário, foi criada uma Comissão Especial para acompanhar a tramitação do projeto. As comissões já receberam a anuência de 253 deputados que já assinaram requerimento na Câmara e o apoio do Deputado Federal Gonzaga Patriota que declarou votar por mais de 146 deputados por ser líder da bancada nordestina, pois na casa tramita projeto de sua autoria sobre o tema.

O deputado recebeu em seu Gabinete as lideranças de vários estados brasileiros, que aproveitaram a oportunidade de criar o UBDNMU – União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Munícipios e tem como presidente Augusto Cesar Serejo do Maranhão e vice, José Nunes Filho, de São Paulo.

A deputada Ana Arraes declarou que os 30 deputados de sua liderança são emancipalista e garante apoio necessário as comitivas ali presentes.

Para decidir sobre a emancipação, os projetos institui a realização de um plebiscito com a população. Segundo Domingos Neto, esse é o meio mais democrático de ter a vontade do povo devidamente expressada. “O povo é que deve decidir o que vai acontecer com o seu município”, falou o parlamentar.

Acompanhados do deputado federal Domingos Neto (PSB-CE), emancipalistas de todo o Brasil pediram, o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia, para que seja colocada em votação, no Plenário da Casa, a proposta de emenda à constituição que devolve às assembleias legislativas a autonomia para criar, incorporar e desmembrar municípios.

Durante o encontro, Domingos Neto lembrou que essa prerrogativa vigorou até 1996, quando a Emenda Constitucional 15 estabeleceu que caberia ao Congresso Nacional aprovar lei complementar para determinar o período em que um município pudesse ser criado. “Só que essa lei não foi editada e, desde então, os distritos do nosso país estão com prejuízo muito grande”, explicou o socialista ao afirmar que a emancipação favorece o desenvolvimento econômico da região.

Marco Maia ressaltou que o grupo emancipalista precisa estar articulado com os parlamentares federais, “porque eles estarão à frente dessa discussão no Congresso”. Maia garantiu que a matéria será colocada em discussão o quanto antes.

O sonho de emancipação ganha fôlego e centenas de distritos espalhados pelo Brasil renova a esperança de independência, a exemplo de Espanta Gado em Queimadas e Salgadália em Conceição co Coité, ambos são maiores que muitos municipios emancipados ha mais de duas décadas. Os últimos distritos emancipados na Bahia foram Barrocas na região do sisal e Luiz Eduarado Magalhães no Oeste, ambos completaram 11 anos de emancipação dia 30 de março. Reprodução: Calila Notícias.