Madruga: "Houve um excesso de doações na Bahia"
A Bahia é o segundo Estado no País que mais contabiliza ações contra empresas e pessoas físicas que doaram dinheiro para os candidatos que concorreram às eleições de 2010 além do que é previsto pela lei. A Procuradoria Geral da República (PGR) propôs ontem 700 ações e, até terça, apresentará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) outras 50 contra pessoas físicas e empresas dos setores da mineração, construção (empreiteiras), postos de gasolina e incorporadoras. A Bahia só perde para São Paulo, onde foram apresentadas duas mil ações da mesma natureza. A Lei 9.504/97 estabelece as normas para as eleições, campanha eleitoral e diz que o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos de pessoas físicas no ano anterior às eleições (no caso, 2009) e a 10% do faturamento bruto das empresas. A Procuradoria ainda não tem os efetivos valores doados de cada empresa/pessoa para cada candidato. Leia mais em A Tarde.
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