quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
NOVO SALARIO MÍNIMO DE R$: 678,00 ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO
Nesta segunda – feira (24) o Governo anunciou o novo reajuste do salario mínimo que entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2013, o salario atual está em R$: 622,00 e passará a R$: 678,00, um aumento de 9%
O valor do novo mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do (PIB) Produto Interno Bruto, mais a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC).
Na quinta – feira (20) a Comissão Mista de Orçamento, havia anunciado o novo mínimo para 2013 no valor de 674,96, o valor anterior proposto pelo governo seria de R$: 670,95, porém o calculo da inflação foi reajustado elevando o valor para R$: 678,00.
O anuncio foi feito pela Ministra da Casa Civil Geise Hoffman.
Câmara de Salvador terá oito vereadores milionários
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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
CANDIDATOS ELEITOS DE CAPIM GROSSO E OUTRAS CINCO CIDADES FORAM DIPLOMADOS NESTA QUARTA-FEIRA (19)
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A diplomação dos candidatos eleitos no último pleito eleitoral do dia 07 de Outubro foram diplomados nesta quarta-feira (19), no período da manhã, no fórum Fernando MÁRIO Pires Daltro, sob a presidência do Juiz Eleitoral Dr. Jhonny Mikel e a presença da Promotora de Justiça Dra. Ítala Maria, a Chefe do Cartório Eleitoral Alexandra Passos, o Técnico Judiciário Leandro, entre outros servidores, além de parentes, amigos e convidados dos diplomados.
Foram diplomados os vereadores, prefeitos e vices dos seguintes Municípios:
Gavião:
Benvinda de Oliveira Silva
Juvenal Barreto da Silva
São José do Jacuípe:
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Maria Verusa Costa Matos
Aislan de Campos Lial
Quixabeira:
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Eliezer Costa de Oliveira
Osvaldo Sousa Lopes
Nova Fátima:
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Amado Moreira da Cunha
José de Assis de Oliveira Porto
Capela do Alto Alegre:
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Joseney da Silva Santos
Carlos de Oliveira Carneiro
Capim Grosso:
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José Sivaldo Rios de Carvalho
Pedro Neves Ribeiro
Vereadores:
Gavião:
José Souza da Silva
Edilson da Silva Cunha
Manoel Augusto Pereira de Oliveira
Marcia Almeida Gomes do Nascimento
Valdemir Oliveira dos Santos
José Adilson Cunha Silva
Gilson Lima
Lourival Filho Oliveira Santos
SUPLENTES:
Dijalma de Oliveira Cunha
Pantaleão Raposo de Souza
Fideles Sales Lima
São José do Jacuípe:
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José Oliveira Sousa
Antonio Marcos Matos da Silva
Ana Katucia Santos Sousa Rios
José Raimundo Silva Rios
Joaquim Vilaronga Rios
Gerson Marques Guimarães
Rosemilson Vilaronga de Oliveira
Abraão da Silva
Genival Oliveira Cunha
SUPLENTES:
Luciano Vilas Boas Rios
Edulindo Feliciano de Oliveira
Quixabeira:
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Erilberto Oliveira Lima
Juceli Barbosa de Oliveira
Dourenilson Firme Pereira da Silva
Lucilia Moura Santos
Lourival Carneiro da Silva
Alcivan Pereira de Sousa
Glassigleide dos Santos Nunes Novaes
Rogério Lima da Silva
Antoniedson Martins de Lima
SUPLENTES:
Leto Sousa Gonçalves
Valter Souza Lima
Nova Fátima:
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José Adriano Santos Pereira
Adriano Lima Oliveira
Manoel Fernandes Araújo Filho
Vagner Gomes da Silva
Reinalda Mendes dos Santos
Josenaldo de Oliveira Porto
José Carlos Santos Oliveira
João Humberto Felix de Souza Junior
Renato Pereira Soares
SUPLENTES:
Pedro Admar Martins Lima
Djane Araújo da Silva Oliveira
Capela do Alto Alegre:
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Luis Marcelo Oliveira do Nascimento
Ronivaldo Ferreira de Almeida
Domingos Cunha de Oliveira
Luis Romeu Oliveira Mascarenhas
Osvalci Araújo Parente
Arismario Gomes de Oliveira
Rafael Carneiro dos Santos
José Silva dos Santos
José Jaeckson dos Santos Coelho
SUPLENTES:
Carlito Feliciano de Cerqueira
Luciano de Oliveira Rios
Valdener Araújo Santos
Capim Grosso:
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Samoel Ferreira dos Santos
Vivaldo Moreira da Silva
Manoel Fernandes da Cruz
Hildete Silva Rios de Carvalho
Vanderley Araújo de Queiroz
Gilberto Alves dos Santos
Frank Neto Oliveira Sousa
Bruno Vitor da Silva
Veroneidson Rios Matos
Antonio Gonçalves de Matos
Arivelton Mota Santos
SUPLENTES:
Josiene Evangelista Queiroz
João de Brito Neves
Diobaldo Dias Ferreira
Valdik Lima de Santana
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Valdik Lima de Santana chegou atrasado, entretanto foi o único suplente de vereador, que compareceu para receber o diploma
Fonte : Jorgequixabeira.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Prefeito eleito em Curitiba coloca mulher e irmã em secretarias
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Foto: Divulgação
Brasileiro entra na justiça para anulação do julgamento das contas pela Câmara de Senhor do Bonfim
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Profissionais da UPA 24h não recebem salários há três meses
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O
ARNALDOSILVARADIALISTA.COM recebeu uma informação no início da noite
desta segunda-feira (17), que profissionais da UPA 24h de Capim Grosso,
estão há três meses em receber seus vencimentos.
O que resultou no
atraso e quando a situação será devidamente sanada, são perguntas que
ficam registradas em nome dos profissionais que trabalham na UPA 24h de
Capim Grosso.
Vale
lembrar que a Unidade de Pronto Atendimento passou mais de dois anos
para ser concluída, com inauguração em meio ao processo eleitoral, com o
seu funcionamento a partir do dia 05 de Outubro, dois dias antes da
eleição.
Com a palavra a administração municipal.
Texto e Foto: Arnaldo Silva.
Barbosa poderá decretar prisões do mensalão sozinho

Com
o fim do julgamento do mensalão, ainda resta ao Supremo Tribunal
Federal (STF) decidir quando 22 dos 25 condenados começam a cumprir suas
penas. Nesta segunda-feira (17), o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, solicitou mais tempo para reafirmar o pedido de prisão
imediata. Segundo a Folha, a medida pode ser uma maneira de forçar uma
decisão individual do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, já que nos
bastidores do STF, ministros já defendem que o pedido deveria ser
rejeitado em plenário. Como o recesso do Supremo será iniciado na quinta
(20) e se estende até fevereiro, a avaliação aconteceria de forma
monocrática. Barbosa já declarou que, caso o pedido chegue no período,
ele decidirá sozinho o que fazer.
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Eduardo Campos admite que pode não terminar mandato

O
governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), reconheceu que pode não
terminar o mandato, mesmo sem mencionar diretamente uma possível
disputa pela Presidência da República em 2014. “Eu posso, em primeiro
lugar, ficar, e não tem drama nenhum nisso. E posso sair. Saindo,
deverei ter uma missão para justificar esta saída”, declarou o
presidente nacional do PSB, em entrevista ao Jornal do Commercio, de
Pernambuco. Em outras oportunidades, Campos sempre evitou responder se
era pré-candidato a presidente do Brasil e desconversava quando as
eleições de 2014 eram abordadas.
STF pode definir situação de deputados condenados nesta segunda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir
nesta segunda-feira (17) pela cassação do mandato de três deputados
condenados por envolvimento no esquema do mensalão, informa a Folha de
S. Paulo. O ministro Celso de Mello, único voto que falta para liquidar
esse assunto, deve retornar ao trabalho, segundo colegas. Na manhã desta
segunda, uma equipe médica irá avaliar as condições de saúde do
ministro. Ele foi internado na semana passada com infecção nas vias
respiratórias, mas está em casa desde sexta. Se for liberado, o
julgamento recomeça. A votação sobre o assunto está empatada em 4 a 4.
"Se estivesse no lugar dele, faria um esforço sobrenatural para voltar",
afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, que disse ter conversado com o
colega na sexta. "Ele quer voltar". Ainda segundo a Folha, o STF tem
mais duas sessões marcadas para discutir o caso antes do recesso do
Judiciário, que começa na quinta e acaba em fevereiro. A decisão do
Supremo ainda neste ano pode levar os deputados João Paulo Cunha
(PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) a perderem os
mandatos sem a análise da Câmara.
Cantora Priscila da Banda Djavú e DJ Juninho Portugal é atingida com um golpe de facão na saída de um show em Minas Gerais
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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Pesquisa mostra que 63% da população está insatisfeita com o Judiciário brasileiro

O
relatório do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, aponta que
63% da população se diz insatisfeita ou muito insatisfeita com a atuação
da polícia no Brasil. O percentual aumenta para 65% entre os mais
pobres, e entre os mais ricos, a insatisfação é de 62%. Para a
coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha, os dados são alarmantes,
ainda mais ao considerar “os últimos acontecimentos envolvendo o
assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia”. O índice
analisa a confiança da população brasileira no Judiciário desde 2009.
Entre abril e setembro de 2012, o indicador ficou em 5,5 pontos, numa
escala de 0 a 10. Os pontos são calculados com base em subíndices de
comportamento, que verifica os casos concretos, e de percepção, que
analisa o sentimento da população em relação ao Judiciário sobre
celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso. Para 90% dos
entrevistados o Judiciário é moroso e demora a resolver os conflitos.
Além disso, 82% afirma que os custos para acessar o Judiciário são altos
e 68% afirmam que é muito difícil utilizar a Justiça. Cerca de 64% dos
entrevistados acreditam que o Judiciário é desonesto e que não é
independente. Ao verificar o grau de confiança dos brasileiros em
diversas instituições, a pesquisa apontou que as Forças Armadas detém a
maior parte da confiança, com 75%, seguida pela Igreja Católica, com
56%, Ministério Público, com 53%. As grandes empresas e a imprensa
escrita ficaram empatadas com 46% da confiança dos entrevistados e o
governo federal ficou com 41%. A polícia e o Poder Judiciário tem 39%
das respostas positivas, ganhando apenas das emissoras de TVs, com 35%,
vizinhos, 30%, Congresso Nacional, com 19% e os partidos políticos, com
apenas 7% da confiança. O relatório escutou 3,3 mil pessoas em oito
estados brasileiros.
Encruzilhada: MPF aciona prefeita e quatro pessoas por prejuízo de R$ 8 milhões à Saúde

Foto: Blog do Anderson
Irregularidades na contratação e execução de contratos na área de Saúde
no período de 2009 a 2012, no município de Encruzilhada, no centro-sul
da Bahia, causaram prejuízo de oito milhões aos cofres públicos
federais. Para reparar os danos, o Ministério Público Federal (MPF) em
Vitória da Conquista ajuizou, na última terça-feira (11), duas ações de
improbidade administrativa contra a atual prefeita do município, Ivani
Andrade (PTB), o ex-diretor do hospital municipal e sócio de duas
empresas contratadas para prestação de serviços médicos na cidade, além
de três pessoas ligadas a empreendimentos de saúde. Entre as
irregularidades apuradas estão o favorecimento de empresas pertencentes
ao médico amigo da prefeita – uma delas criada especificamente para
prestar serviços ao município durante a atual gestão –, dispensa
irregular, montagem de licitação e ilegalidade na prorrogação de
contrato. O MPF concluiu que a gestora beneficiou diretamente o seu
amigo. Ao contratar as empresas do médico, a gestora infringiu a vedação
do artigo 9 da Lei 8.666/93, que trata das licitações públicas. O MPF
pede a condenação dos acionados às penas previstas na Lei de Improbidade
Administrativa, que incluem o ressarcimento dos danos causados aos
cofres públicos e a suspensão dos direitos.
Conquista: Prefeito Guilherme Menezes tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Blog do Anderson / Reprodução
O
prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Guilherme Menezes
de Andrade (PT), teve suas contas referentes ao ano de 2011 rejeitadas
pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão
desta quinta-feira (13). O relator do parecer, conselheiro Paolo
Marconi, aplicou duas multas ao petista: uma de R$ 2 mil, devido
irregularidades encontradas no relatório anual e outra, no total de R$
52 mil, em razão da não comprovação da publicidade do relatório de
gestão fiscal do 3º quadrimestre. Segundo o órgão fiscalizador, o que
mais contribuiu para a reprovação das contas do prefeito foi a má
aplicação na educação. Ainda cabe recurso da decisão.
Acajutiba: Prefeito afastado volta a assumir a gestão municipal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta
quinta-feira (13) a determinação da titular da comarca de Acajutiba, a
juíza Marina Krummer, que afastou do cargo o prefeito do município,
Alexsandro Menezes de Freitas (PMDB). Segundo a presidência da Corte,
“não bastam meras conjecturas ou ilações, tampouco presunções” para o
afastamento do gestor municipal “sob pena de haver uma indevida
ingerência do Judiciário no Executivo”, diz o texto da decisão. Freitas,
que ficou três dias longe da administração da cidade, voltará a assumir
a prefeitura. “Praticamente não há chances de ele ser afastado
novamente, porque a decisão veio da presidência do TJ”, explica o
advogado da legenda do gestor, Jayme Vieira Lima. O Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito em outubro deste ano
por descumprimento do índice mínimo de aplicação dos recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) em 2011, além de determinar a
devolução de R$ 685,8 mil à conta do fundo. Também foram apontadas a
ausência do inventário patrimonial e a emissão de dez cheques sem fundo,
entre outras irregularidades.
LEI SECA PODERÁ FICA MAIS RIGOROSA E MULTA DOBRAR O VALOR
Nesta
quarta-feira (12), os senadores da Comissão de Constituição e Justiça
do Senado aprovaram o projeto que poderá fazer com que a Lei Seca fique
mais rigorosa a partir das festas do fim de ano. O projeto inclui vídeo e
testemunhas como provas de embriaguez do motorista. Além disso o valor
da multa será dobrado.
O
objetivo é diminuir os números de acidentes de trânsito envolvendo
motoristas alcoolizados. Segundo os dados da Polícia Rodoviária Federal,
345 pessoas morreram nas estradas por conta do abuso do álcool, ou
seja, cerca de 20% de todos acidentes com vítimas envolve um motorista
que abusou da bebida.
Além
do bafômnetro que já é utilizado durante as blitzs de Lei Seca, o
projeto busca utilizar outros meios para identificação da embriaguez. Os
outros metódos que poderão ser aplicados são exames de sangue, vídeos e
testemunhas. Segundo o novo projeto o que será analisado será a
'capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou
outra substância psicoativa que determine dependência'.
Em
relação a nível de álcool, a nova proposta irá manter a concentração
mínima de seis decigramas de álcool por litro de sangue para a prisão do
condutor. Já a multa será dobrada para aquele que for flagrado
dirigindo alcoolizado. O valor da multa dobra: passa de R$ 957 para R$
1,915. E se no prazo de um ano, o motorista for flagrado de novo ele vai
ter que pagar R$ 3,830 e a carteira de habilitação será recolhida. Além
disso, o valor é dobrado novamente caso a mesma infração tenha sido
cometida nos 12 meses anteriores.
A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado.

Santo Amaro: Com contas rejeitadas, prefeito critica TCM: 'julga na sala com ar-condicionado'

Foto: Fernando Duarte / Tudo FM
Barreiras tem dívida superior a R$ 226 milhões com INSS, diz prefeito eleito
Anunciado pelo prefeito eleito em sua cerimônia de diplomação, o cancelamento do Carnaval de 2013 em Barreiras
foi oficializado nesta quinta-feira (13), em entrevista coletiva. Ao
lado de representantes de blocos carnavalescos, o futuro gestor, Antônio
Henrique de Souza Moreira (PP), disse que a media foi tomada “não
apenas pela situação da cidade, com ruas esburacadas e cheias de lixo,
mas também pelas condições financeiras do município”. Segundo ele, há um
débito de R$ 226.415.982,65 da cidade com o INSS, que continuarão a ser
descontados das verbas federais que chegam para o município, em
parcelas que superam R$ 400 mil mensais. “Por isso, precisamos
economizar, para aplicar em infraestrutura, saúde e educação, que são
nossa prioridade”, justificou. De acordo com o jornal A Tarde, o
prefeito eleito afirmou que o anúncio sobre o cancelamento só seria
feito após sua posse, porém foi adiantado em consideração aos blocos de
Carnaval.
Procuradores defendem que procurador-geral investigue Lula

Procuradores
do Ministério Público começaram a defender que o ex-presidente Lula
seja investigado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
assim que for finalizado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal
Federal (STF). Gurgel tem afirmado a pessoas próximas que discutir o
assunto neste momento atrapalharia o julgamento do esquema e ordenou que
ninguém da instituição fale oficialmente sobre o tema. Porém, o
procurador-geral já sinalizou que, quando o STF encerrar os trabalhos
com o mensalão, deverá analisar as acusações do empresário Marcos
Valério contra o petista, para pedir diligências ou arquivar o material.
Do outro lado, petistas estão empenhados em uma contraofensiva para
blindar o ex-presidente das acusações de Valério. Informações do Globo.
Assembleia da APLB Sindicato será às 14h desta sexta-feira

Pronta
para encarar o processo, a diretora da APLB Sindicato, espera contar
com o apoio da categoria em mais desafio a ser enfretado pelos
trabalhdores da educação, processo esse que teve início na audiência
convocada pela administração municipal.
Texto e Foto: Arnaldo Silva.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Gabarito do concurso da PM já está disponível
Os candidatos que fizeram as provas objetivas e discursivas do concurso
público da Polícia Militar do Estado da Bahia no último domingo já podem
acessar o gabarito. Ele foi disponibilizado pela Secretaria da
Administração (Saeb) e pela Fundação Carlos Chagas (FCC) no site www.concursosfcc.com.br.
A abstenção ao concurso foi de 7,09%. Dos quase 75 mil candidatos inscritos, 5.295 deixaram de comparecer ao processo seletivo.
O resultado das provas objetivas e discursivas, que compõem a 1ª e 2ª
etapas do concurso, e o resultado final do concurso serão divulgados
pela Saeb e pelo Comando da Polícia Militar do Estado da Bahia no Diário
Oficial do Estado (DOE). A homologação do concurso se dará no prazo
máximo de 20 dias, contados a partir da divulgação do resultado final.
Mensalão: Julgamento pode terminar nesta quinta

Foto: Divulgação
O
Supremo Tribunal Federal (STF) poderá encerrar nesta quinta-feira (13) o
julgamento de um dos maiores escândalos de corrupção praticado contra a
República Federativa do Brasil, “carinhosamente” nomeado de “mensalão”.
O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão da quarta (12), o que
resultou no cancelamento da pauta prevista. O magistrado já comunicou à
Corte que deve estar apto a trabalhar nesta quinta. O julgamento foi
suspenso na última segunda (10), quando o placar sobre a questão da
perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em
jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João
Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo
STF. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco
Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara
Federal só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam
que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do
Legislativo. Não haverá proclamação geral de decisões quando o
julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada
ao fim de cada capítulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores
desviados dos cofres públicos deve ser analisado apenas na fase de
execução civil da decisão. Barbosa ainda não definiu se irá delegar a
execução para um juiz ou se ele próprio se encarregará dessa etapa. O
ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver
questões residuais na fase dos recursos.
IPVA terá redução de 4,6% em 2013

IPVA terá redução de 4,6% em 2013
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) anunciou nesta quarta-feira
(12) redução de 4,6% do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) em 2013. O abatimento segue a tabela de valores
venais calculada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo
valor serve de base para o cálculo do imposto. Segundo a Sefaz, a venda
de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do IPI
promovida pela presidente Dilma Rousseff, puxou o preço dos automóveis
usados para baixo. Automóveis apresentaram redução de 9,6%, caminhões de
5,3% e ônibus e microônibus de 6,1%. Ainda segundo a Sefaz, os
contribuintes baianos poderão aproveitar novamente o desconto de 10% no
IPVA para pagamentos em cota única até 28 de fevereiro de 2013. Também
será possível obter desconto de 5% no imposto, desde que o contribuinte
pague o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que
varia de acordo com o número final da placa do veículo. Quem não optar
pelos descontos poderá parcelar o imposto em três vezes. O pagamento
pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco,
basta apresentar o número do Renavam.
Porto Seguro: Contas da prefeitura são reprovadas pelo TCM

Foto: O Baianão / Reprodução
O
prefeito de Porto Seguro, no sul baiano, Gilberto Pereira Abade, teve
suas contas do ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quarta-feira (12). A reprovação,
segundo a Corte, ocorreu em decorrência das “graves irregularidades
constatadas” como não aplicação do índice constitucional em educação e
saúde, extrapolação do limite para gastos com pessoal e ausência dos
originais de processos de pagamentos no total de R$ 377,2 mil. O relator
do parecer, conselheiro Fernando Vita, lembrou que o exercício
financeiro, ao lado do pertencente à prefeitura de Ilhéus, está entre os
piores já analisados por ele neste ano. Fernado Vita solicitou a
formulação de representação ao Ministério Público Estadual e determinou a
devolução aos cofres municipais a quantia de R$ 630,9 mil, além da
aplicação das multas ao prefeito de R$ 35 mil pelas improbidades
contidas no relatório, e outra correspondente a 30% dos seus subsídios
anuais, no total de R$ 44 mil, por ter deixado “de ordenar ou promover,
na forma e nos prazos da lei”, a execução de medida para a redução do
montante da despesa total com pessoal. Ainda cabe recurso da decisão.
Contas de campanha de Fernando Haddad são rejeitadas pela Justiça Eleitoral
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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / Divulgação
A prestação de contas da campanha do prefeito eleito de São Paulo,
Fernando Haddad (PT), foi rejeitada pela Justiça Eleitoral paulista. Na
decisão, o juiz da 6ª Zona Eleitoral, Paulo Furtado de Oliveira Filho,
afirmou que as irregularidades encontradas na prestação de contas do
candidato “são graves”, inconsistentes e impedem “a verificação da
origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas
assumidas pelo candidato”. O magistrado aponta falha na contratação da
empresa AJM de Azevedo Eletrônicos-EPP pelo valor de R$ 4,6 milhões. A
organização não emitiu notas fiscais eletrônicas e teria ainda fornecido
carros de som e material publicitário em volume acima de sua capacidade
de estocagem, segundo a Justiça. O juiz considerou irregulares também
os gastos do candidato com a Polis Propaganda & Marketing Ltda, no
valor de R$ 30 milhões. Segundo Oliveira Filho, a empresa recebeu, ao
longo da campanha, 30% do valor contratado e, na véspera do segundo
turno, emitiu 21 notas fiscais sequenciais no valor de R$ 1 milhão cada.
A prestação de contas do diretório municipal do PT relativa às eleições
municipais deste ano também foi desaprovada pelo mesmo juiz. De acordo
com Oliveira Filho, o PT deixou de declarar R$ 132 mil que foram doados
pela empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda e o valor da despesa
com o serviço contratado pela empresa Caso Sistema de Segurança. Com
isso, o juiz suspendeu o repasse de recursos do Fundo Partidário ao
diretório municipal do partido por um período de quatro meses. Tanto o
diretório municipal paulistano quanto o candidato podem recorrer da
decisão.
APROVADO PROJETO DO GOVERNO WAGNER QUE CRIA 62 TAXAS E REAJUSTE 63 IMPOSTOS NA BAHIA
A
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça (11) a criação de
62 taxas e o reajuste de 63 impostos já existentes na Bahia. Proposto
pelo poder executivo, o Projeto de Lei 20.060/2012 aumenta e cria taxas
relativas principalmente aos serviços do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-BA).
Os
reajustes do Detran variam entre 2,44% e 375% (ver tabela abaixo). "A
gente tinha taxas muito aquém de outros estados e estamos agora fazendo
investimentos no Detran e na tecnologia do órgão”, justificou o líder da
base governista, deputado Zé Neto (PT).
O
parlamentar fez uma comparação entre as taxas de diárias de veículos
apreendidos cobradas pelo Detran de outros estados nordestinos. Enquanto
na Bahia o reajuste elevou o valor da taxa de R$ 7,60 para R$ 16 (um
aumento de 110,5%), em Sergipe, o valor já é de R$ 16. No Ceará, é de R$
34,17.
"E tudo isso acontece
em um momento em que a Bahia perde mais de R$ 750 milhões em função da
política governamental da presidente Dilma, de desoneração de IPI,
energia elétrica e por aí vai. É preciso prover esses custos do estado e
nós ainda somos o 25º estado mais pobre do país”, disse.
Entre
as 65 taxas criadas pelo PL, 21 são referentes ao Sistema de Transporte
Hidroviário Intermunicipal de Passageiros da Bahia e 25 aos serviços
prestados pela polícia que atua na área da Secretaria da Agricultura.
Taxas para assistências e vistorias do Corpo de Bombeiros também passam a
ser regulamentadas.
Um
curso ou instrução para brigadas de incêndio, por exemplo, custará ao
aluno R$ 37,50 por hora/aula. Já as consultas na Secretaria da Fazenda
passarão a custar R$ 335 cada.
Fonte: Correio
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Câmara aprova medida provisória que reduz tarifas da conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a medida
provisória que reduz o preço da energia elétrica no país. A proposta
agora segue para votação no Senado, antes de ser encaminhada para a
sanção presidencial. A MP permite que o governo renove as concessões das
usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015
e 2017. Em troca disso, essas concessionárias têm que aceitar receber
remuneração até 70% menor. Junto com o corte de encargos que incidem
sobre a conta de luz, as medidas permitirão, segundo o governo, a
redução do custo da energia para residências, comércio e indústria. A MP
tinha sido aprovada na comissão mista criada para analisar o tema. Na
semana passada, encerrou-se o período para que as empresas do setor
elétrico cujas concessões vencem entre 2015 e 2017 aderissem ao plano do
governo. Ficaram de fora do projeto usinas hidrelétricas da Cesp, Cemig
e Copel. Dilma atribuiu a negativa das três empresas elétricas em
aderir ao projeto a questões partidárias. Cesp, Cemig e Copel alegam que
rejeitaram participar do plano por conta dos valores de remuneração e
das indenizações propostos pelo governo, considerados baixos.
Jacobina: Rui Macedo e José Fagundes serão diplomados nesta sexta-feira no Forum Jorge Calmon
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A posse irá ocorrer no dia 1º de janeiro de 2013, na Câmara de Vereadores, à Avenida João Fraga Brandão, no centro.
Câmara rejeita contas de 2009 e João Henrique está inelegível por oito anos

As contas de 2009 do prefeito de Salvador, João Henrique (PP),
foram reprovadas pela Câmara Municipal na madrugada desta quinta-feira
(13). Com o resultado, o João Henrique fica inelegível por oito anos. A
votação ocorreu durante a sessão iniciada nesta quarta-feira (12), que
também apreciou projetos polêmicos como mudanças na Lei de Ordenamento
do Uso do Solo do Município (Louos) e no Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU). Com voto secreto, 15 vereadores votaram
pela reprovação e 25 pela aprovação das contas. João Henrique precisava
de 28 votos ao seu favor. Apenas o vereador Gilberto José (PDT) não
votou. Ele esteve na Casa, mas saiu antes que a votação começasse. O
líder do governo Téo Senna (PTC) argumentou que os vereadores Aladilce
(PcdoB) e Gilmar Santiago (PT) filmaram ou fotografaram o próprio voto, o
que comprometeria o processo, que é sigiloso. Contudo, o presidente da
Câmara, Pedro Godinho (PMDB) não acatou o protesto. Téo Senna alegou que
irá solicitar a fita da sessão para comprovar a sua afirmação. As
contas de 2010 não foram votadas nesta quinta por falta de quórum, já
que boa parte da bancada governista deixou o plenário após o resultado.
Elas podem ser apreciadas já na segunda-feira, caso haja acordo entre os
edis.
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Concurso abre 4.807 vagas para níveis médio e superior
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João Paulo Cunha critica Barbosa e diz que pensou em cometer suicídio

O
deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) disse que pensou em se matar
quando ficou claro que seria condenado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) no julgamento do mensalão. “Todo mundo pensa como saída a morte”,
relatou em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e UOL. O
petista afirmou que se considera injustiçado e contou também que chorou
muitas vezes após receber a pena de nove anos e quatro meses de prisão.
Cunha ainda criticou o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, e
declarou ter confiança na possibilidade de reduzir a pena na fase dos
recursos do julgamento. “O ministro Joaquim Barbosa, no meu caso, não é
que ele não teve prova. Eu produzi prova que me absolvia. E ele foi
contra as provas. A ponto de, nos últimos dias, não só ter ido contra as
provas, como tem sido irresponsável. De ter dito coisas, que não estão
nos autos, da sua boca. O juiz não pode dizer quando não tem prova”,
disse.
São Sebastião do Passé: Prefeita tem contas rejeitadas pelo TCM
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Foto: Divulgação
Sarney volta a assumir Presidência após 22 anos
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Correios abrem concurso com cerca de 3 mil vagas até março de 2013
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terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Justiça Eleitoral cancela eleição em Camamu; apenas os vereadores tomarão posse

Município terá novas eleições majoritárias
O
juiz da 78ª Zona Eleitoral, em Camamu, João Paulo Guimarães Neto,
cancelou nesta segunda-feira (10) as eleições municipais realizadas em
outubro no município do litoral sul baiano. A vencedora do pleito foi
Emiliana Assunção (PP), que substituiu na véspera o então candidato da
chapa pepista, que desistiu de concorrer, Zequinha
da Mata. Entretanto, mais de 50% dos votos válidos foram para outros
dois postulantes, Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiroz Nascimento
(PT), que tiveram os registros de candidaturas indeferidos em decisão
definitiva, mas os nomes permaneceram disponíveis nas urnas eletrônicas.
Dos 18.406 eleitores que compareceram, 5.993 votaram em Emiliana.
Américo ficou em segundo lugar com 5.729 votos (31,13%) e Ioná obteve
4.128 sufrágios (22,43%). A soma da votação dos dois últimos
ex-prefeituráveis contabiliza um total de 53,56% nulos. “Desta
forma, em que pese a excepcionalidade em tais casos, tendo a nulidade
atingido mais da metade dos votos dos eleitores que foram às urnas, o
pleito em análise não se mostra capaz de legitimar um gestor público
municipal com respeito à vontade dos eleitores, na forma legal”, diz o
magistrado em sua decisão. Com a decisão, Emiliana de Zequinha da Mata,
como ficou conhecida, não tomará posse. Apenas os vereadores eleitos
receberão os diplomas e sentarão nas cadeiras do Legislativo para o
quadriênio 2013-2016. "Portanto, pode-se concluir que a realização de
nova eleição é a medida que mais se harmoniza com a legislação eleitoral
afeta e que condiz com a realidade, com o princípio democrático e o
exercício do poder político pelo povo que, validamente, poderia se
inclinar em sentido diverso do resultado obtido, elegendo ou recusando
um candidato", afirmou Guimarães Neto.
Ainda cabe recurso à decisão. Até lá, o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-BA) deverá marcar novas eleições. O próximo presidente da Câmara de
Vereadores terá que comandar o município até os eleitores escolherem
outro gestor ou gestora para a cidade.
Mensalão: Sessão que decidiria sobre cassação de mandatos termina em empate

Vai começar a quebradeira dos prefeitos

Não
são apenas fornecedores de campanhas políticas (vencedoras ou não) que
estão passando dificuldades com o recebimento. Nesta época do ano, é um
desespero para quem fornece ou presta serviços para prefeituras
municipais. Prefeitos eleitos têm como premissa não honrar compromissos
feitos pelas gestões anteriores. Em alguns casos, comenta-se que cobram
ágio para quitar dividas. Um exemplo são os municípios aqui pertinho:
Lauro de Freitas, Candeias, Simões Filho, entre outros. Um empresário
que não quis se identificar tem a receber de uma destas prefeituras R$
400 mil em serviços prestados. E, ao que parece, vai ficar a ver navios.
Daí um dos motivos do superfaturamento em serviços prestados, pois há
quem embuta nos preços o risco-prefeito.
Administração municipal convoca sociedade para discutir Plano de Cargos e Salários dos profissionais da educação

O
Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação de Capim
Grosso aprovado em 2010 e sancionado pelo então prefeito João do Couro, o
que representou uma grande vitória na vida da categoria, poderá passar
por uma nova reforma.
O x da questão é que a
administração municipal alega que o Plano está fora dos padrões
administrativos, salários faraônicos, os quais comprometem a vida
financeira do município que passa por momentos difíceis com a folha de
pagamento estourada na casa dos 62%, assim como outras pendências tais
como: INSS, EMBASA, COELBA, dentre outros compromissos que segundo o
prefeito, Sivaldo Rios, contribuem para inviabilizar completamente a
vida financeira da prefeitura e para que a situação seja contornada será
preciso corrigir o Plano de Cargos e Salários, projeto esse que passará
a viver um novo capitulo da sua história a partir de terça-feira (11),
às 19h, com a realização de uma audiência pública, de iniciativa da
administração municipal, a ser realizada na Câmara Municipal de
Vereadores, palco da votação do atual projeto que se
arrastou durantes meses, com profissionais da educação ocupando espaço
de todas as sessões que giraram em torno da votação.
Em
conversa com a diretora da APLB Sindicato, a professora Adenildes
Novais, a mesma colocou que já foi oficializada sobre a audiência
pública, o que levou a direção da APLB a convocar imediatamente a
categoria para estar na audiência, assim como o advogado Dr. Ricardo
Sampaio. Adenildes, como representante dos profissionais da educação,
fez questão de afirmar que está pronta para encarar o processo e que, se
houve falhas na construção do plano, partiu da administração municipal, a categoria buscou apenas os seus direitos.
Três
vereadores que votaram a favor do projeto, Manezão, Dete de Pedrinho e
Vado Verdes Mares, vão compor a nova Câmara de Vereadores de Capim
Grosso. Dete e Manezão representando a situação e Vado, a oposição. O
que eles vão dizer diante de tal decisão da administração de revogar o
Plano de Cargos e Salários da Categoria? Vão revogar seus votos ou
manterão suas posições? E os novos edis, que posição assumirão diante do
que será apresentado pela administração a respeito do projeto já em
vigor no município? Como se comportarão os 11 representantes do povo
diante do 1º abacaxi a ser descasado em 2013, denominado de Plano de
Cargos e Salários dos Professores de Capim Grosso: votarão a favor da
administração ou da categoria? Com a palavra Dete de Pedrinho, Manezão,
Vado Verdes Mares, Frank, Arivelton, Samuel, Gilberto do Peixe,
Vanderlei, Bruno da Dengue, Nei Professor e Antônio de Braz.
Texto: Arnaldo Silva/foto: Arquivo do blog.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
De Sarney para Calheiros: PMDB deve presidir Câmara e Senado em 2013
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O
Planalto cedeu às pressões do PMDB para ter dois anos de paz no
Congresso e menos queixas por mais espaço na Esplanada. A contragosto,
Dilma Rousseff concordou que o partido presida a Câmara e o Senado a
partir de fevereiro de 2013. Coincidirá, justamente, com o segundo
biênio do mandato da presidente, que decidirá se ela terá ou não chances
de se reeleger em 2014. O preço da fidelidade é alto: um orçamento
total de R$ 8,43 bilhões sob o comando dos futuros presidentes da Câmara
e do Senado, provavelmente os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN)
e Renan Calheiros (AL), respectivamente. O montante para investimentos é
menor: R$ 287,19 milhões. Os presidentes da Câmara e do Senado ditam a
pauta de votações, autorizam a instalação de comissões parlamentares de
inquérito e comandam acordos com os parlamentares para a aprovação ou a
derrubada de projetos de interesse do governo. Em casos extremos,
decidem pela abertura ou o arquivamento de pedidos de impeachment contra
o presidente da República. As informações são do Correio Braziliense.
Atualmente, a presidência do Senado está nas mãos do peemedebista José
Sarney (AP) e a Câmara é presidida por um petista, o deputado Marco Maia
(RS).
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
OAB divulga relação de locais de realização do Exame de Ordem
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A
relação dos locais de realização da prova objetiva do nono Exame de
Ordem Unificado foi divulgada, nesta sexta-feira (7), pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). A 1ª fase da prova será aplicada no dia 16 de
dezembro, a partir das 14h, horário de Brasília. Saiba mais sobre o Exame e os locais da prova na coluna Justiça.
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