Santo Amaro: Com contas rejeitadas, prefeito critica TCM: 'julga na sala com ar-condicionado'

Foto: Fernando Duarte / Tudo FM

Após a rejeição das prestações de 2011 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, Ricardo Machado (PT), partiu para o ataque aos conselheiros. Na última terça-feira (11), a Corte estabeleceu multa ao gestor, no valor de R$ 54,8 mil, pela não execução de medidas para a redução de despesas com pessoal, e ressarcimento, com recursos próprios, de R$ 228.967,84, referentes ao pagamento de juros e multas por atraso no pagamento de faturas administrativas. Em contato com o Bahia Notícias, o petista protestou contra o que chama de "falta de flexibilização". "O TCM está considerando tudo ao pé da letra. Uma vez que o país entrou em recessão, cai a arrecadação. Ou o prefeito se submete ao risco ou vai demitir em massa", argumentou Machado. Segundo o alcaide, caso ele diminuísse a folha, o atendimento nas creches, centros de Referência de Assistência Social (Cras), postos de Saúde da Família (PSFs) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seriam comprometidos. " No panorama de rejeição, não cumprir índice é bem diferente de compras sem licitação ou pagamentos sem comprovar. Não houve dolo, improbidade ou falcatrua. Você não mora na União ou no Estado. Você mora no município. Maior crime é demitir funcionários e não poder atender à população mais pobre no serviço público", protestou. O alcaide reclamou ainda de a punição afetar diretamente o seu bolso. "A prefeitura tem 130 prédios, entre PSFs, escolas e Cras. Tem meses que não tem dinheiro para pagar contas de água, luz, telefone e Detran em dia, mas pagamos com 15, 20 dias de atraso. Por que eu tenho que devolver, como pessoa física, com a cobrança de todos os juros?", indagou. Sobre não ter atingido o índice constitucional de 25% para a educação, Ricardo Machado alega que o TCM não considerou o dinheiro empregado em creches, programas esportivos e pagamentos de benefícios da Previdência aos professores. "Nós chegamos a 24,4%. Fui reprovado por seis décimos? Isso acontece porque o conselheiro julga em seu gabinete, na sala com ar-condicionado e não conhece a realidade da cidade", esbravejou. Como ainda cabe recurso à decisão, o prefeito avisa que entrará nos próximos dias com um pedido de reconsideração.