O
Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (5), por
sete votos a dois, a proposta de redução das penas de 16 dos 25
condenados do mensalão. Somente Marco Aurélio Mello – autor da proposta
–e Ricardo Lewandowski votaram pela diminuição. Prevaleceu o voto do
relator do processo, Joaquim Barbosa, acompanhado por Rosa Weber, Luiz
Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de
Mello. A maioria dos integrantes da Corte sustentou que os crimes
cometidos no esquema devem ser considerados de forma separada e não
contabilizados como um único delito. Marco Aurélio e Lewandowski
defendiam a aplicação da chamada continuidade delitiva, que unificaria
todos os crimes cometidos, o que deixaria de fora somente a prática da
quadrilha. Informações da Folha.
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