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O
Supremo Tribunal Federal (STF) poderá encerrar nesta quinta-feira (13) o
julgamento de um dos maiores escândalos de corrupção praticado contra a
República Federativa do Brasil, “carinhosamente” nomeado de “mensalão”.
O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão da quarta (12), o que
resultou no cancelamento da pauta prevista. O magistrado já comunicou à
Corte que deve estar apto a trabalhar nesta quinta. O julgamento foi
suspenso na última segunda (10), quando o placar sobre a questão da
perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em
jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João
Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo
STF. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco
Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara
Federal só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam
que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do
Legislativo. Não haverá proclamação geral de decisões quando o
julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada
ao fim de cada capítulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores
desviados dos cofres públicos deve ser analisado apenas na fase de
execução civil da decisão. Barbosa ainda não definiu se irá delegar a
execução para um juiz ou se ele próprio se encarregará dessa etapa. O
ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver
questões residuais na fase dos recursos.
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