A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a medida
provisória que reduz o preço da energia elétrica no país. A proposta
agora segue para votação no Senado, antes de ser encaminhada para a
sanção presidencial. A MP permite que o governo renove as concessões das
usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015
e 2017. Em troca disso, essas concessionárias têm que aceitar receber
remuneração até 70% menor. Junto com o corte de encargos que incidem
sobre a conta de luz, as medidas permitirão, segundo o governo, a
redução do custo da energia para residências, comércio e indústria. A MP
tinha sido aprovada na comissão mista criada para analisar o tema. Na
semana passada, encerrou-se o período para que as empresas do setor
elétrico cujas concessões vencem entre 2015 e 2017 aderissem ao plano do
governo. Ficaram de fora do projeto usinas hidrelétricas da Cesp, Cemig
e Copel. Dilma atribuiu a negativa das três empresas elétricas em
aderir ao projeto a questões partidárias. Cesp, Cemig e Copel alegam que
rejeitaram participar do plano por conta dos valores de remuneração e
das indenizações propostos pelo governo, considerados baixos.
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