Nesta
quarta-feira (12), os senadores da Comissão de Constituição e Justiça
do Senado aprovaram o projeto que poderá fazer com que a Lei Seca fique
mais rigorosa a partir das festas do fim de ano. O projeto inclui vídeo e
testemunhas como provas de embriaguez do motorista. Além disso o valor
da multa será dobrado.
O
objetivo é diminuir os números de acidentes de trânsito envolvendo
motoristas alcoolizados. Segundo os dados da Polícia Rodoviária Federal,
345 pessoas morreram nas estradas por conta do abuso do álcool, ou
seja, cerca de 20% de todos acidentes com vítimas envolve um motorista
que abusou da bebida.
Além
do bafômnetro que já é utilizado durante as blitzs de Lei Seca, o
projeto busca utilizar outros meios para identificação da embriaguez. Os
outros metódos que poderão ser aplicados são exames de sangue, vídeos e
testemunhas. Segundo o novo projeto o que será analisado será a
'capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou
outra substância psicoativa que determine dependência'.
Em
relação a nível de álcool, a nova proposta irá manter a concentração
mínima de seis decigramas de álcool por litro de sangue para a prisão do
condutor. Já a multa será dobrada para aquele que for flagrado
dirigindo alcoolizado. O valor da multa dobra: passa de R$ 957 para R$
1,915. E se no prazo de um ano, o motorista for flagrado de novo ele vai
ter que pagar R$ 3,830 e a carteira de habilitação será recolhida. Além
disso, o valor é dobrado novamente caso a mesma infração tenha sido
cometida nos 12 meses anteriores.
A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado.
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