A
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça (11) a criação de
62 taxas e o reajuste de 63 impostos já existentes na Bahia. Proposto
pelo poder executivo, o Projeto de Lei 20.060/2012 aumenta e cria taxas
relativas principalmente aos serviços do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-BA).
Os
reajustes do Detran variam entre 2,44% e 375% (ver tabela abaixo). "A
gente tinha taxas muito aquém de outros estados e estamos agora fazendo
investimentos no Detran e na tecnologia do órgão”, justificou o líder da
base governista, deputado Zé Neto (PT).
O
parlamentar fez uma comparação entre as taxas de diárias de veículos
apreendidos cobradas pelo Detran de outros estados nordestinos. Enquanto
na Bahia o reajuste elevou o valor da taxa de R$ 7,60 para R$ 16 (um
aumento de 110,5%), em Sergipe, o valor já é de R$ 16. No Ceará, é de R$
34,17.
"E tudo isso acontece
em um momento em que a Bahia perde mais de R$ 750 milhões em função da
política governamental da presidente Dilma, de desoneração de IPI,
energia elétrica e por aí vai. É preciso prover esses custos do estado e
nós ainda somos o 25º estado mais pobre do país”, disse.
Entre
as 65 taxas criadas pelo PL, 21 são referentes ao Sistema de Transporte
Hidroviário Intermunicipal de Passageiros da Bahia e 25 aos serviços
prestados pela polícia que atua na área da Secretaria da Agricultura.
Taxas para assistências e vistorias do Corpo de Bombeiros também passam a
ser regulamentadas.
Um
curso ou instrução para brigadas de incêndio, por exemplo, custará ao
aluno R$ 37,50 por hora/aula. Já as consultas na Secretaria da Fazenda
passarão a custar R$ 335 cada.
Fonte: Correio
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